VOZ DO CORAÇÃO Produção Musical

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901261971 (MAYSA A VOZ DO CORAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação adequada com inclusão da explicação entre parêntesis ?(produção de)? ao item ?gravações musicais em VHS/DVD/CD? Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.