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Teor da publicação

A marca reproduz o elemento característico DATAPROM do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903977109 (PRODATA MOBILITY), Processo 819306959 (DATAPROM), Processo 903976935 (PRODATA MOBILITY BRASIL), Processo 904110052 (PRODATA MOBILITY), Processo 910753539 (DATAPROM), Processo 910753660 (DATAPROM), Processo 819566411 (DATAPROM), Processo 826507468 (PRODATA) e Processo 904109569 (PRODATA MOBILITY BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com a