TA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919420834 (TA), Processo 822654687 (TA TRANSPORTADORA AMERICANA), Processo 915247720 (TA COLÉGIO TOBIAS DE AGUIAR), Processo 913608351 (TA), Processo 913607622 (TA INSTRUMENTS) e Processo 922013462 (TA TECNOART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;