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Teor da publicação

Esclareça se a empresa Requerente e a empresa SCVITTARO & SOLIANI ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA CNPJ 36629809000124 pertencem ao mesmo grupo econômico. Conforme o item 5.17 do Manual de marcas, em caso positivo, apresente declaração conjunta das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios. A declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para tanto, os usuários poderão utilizar o modelo de declaração anexado ao manual.