INSTITUTO COMANDO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911981640 (COMANDO NORTE SISTEMAS DE SEGURANÇA), Processo 924728736 (COMANDO ROTA GUARDA PATRIMONIAL), Processo 907181546 (COMANDO S & N ÁGUIA) e Processo 912150912 (COMANDO G8). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;