Revista da Propriedade Industrial, 11 de fevereiro de 2025

AROMA SELEZIONE

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI. O ato publicado nesta edição: deferimento do pedido.

DeferimentoRPI nº 2823, 11 de fevereiro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI: 909079935
Despachos nesta edição: 2

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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS029

Deferimento do pedido

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.

Teor da publicação

Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5031678-46.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, voto no sentido de DAR PROVIMENTO ao recurso, para reformar a r. sentença de primeiro grau e determinar o deferimento do registro de marca nº 909.079.935, para a marca mista "AROMA SELEZIONE", condenando exclusivamente o INPI ao pagamento das despesas sucumbenciais.? Processo INPI n° 52402.001764/2019-10.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190000303 (20/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5031678-46.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado acórdão com o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, voto no sentido de DAR PROVIMENTO ao recurso, para reformar a r. sentença de primeiro grau e determinar o deferimento do registro de marca nº 909.079.935, para a marca mista "AROMA SELEZIONE", condenando exclusivamente o INPI ao pagamento das despesas sucumbenciais.? Processo INPI n° 52402.001764/2019-10.

Sobre a marca

Titular: Aroma Selezione Comércio de Café Ltda.; 18.571.698/0001-60
Data de depósito: 6 de março de 2015
Classe de Nice: Classe 30

Histórico de despachos

RPI nº 2826Registro06/03/2025
Concessão de registro
RPI nº 2823DeferimentoEsta publicação11/02/2025
Deferimento do pedido
RPI nº 2823Judicial11/02/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2517Judicial02/04/2019
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2473Recurso negado29/05/2018
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2441Recurso17/10/2017
Notificação de recurso
RPI nº 2426Indeferimento04/07/2017
Indeferimento do pedido
RPI nº 2309Publicação07/04/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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