Revista da Propriedade Industrial, 11 de fevereiro de 2025

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O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2823, 11 de fevereiro de 2025MistaRegistro de marca extintoClasse 28

Sinal publicado

Processo INPI: 905708440
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240189848 (22/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRINQUEDOS ZUCATOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: ÍCONE SC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; 10.212.986/0001-17
Procurador ou escritório: Santa Cruz Marcas & Patentes
Data de depósito: 21 de dezembro de 2012
Classe de Nice: Classe 28

Histórico de despachos

RPI nº 2835Caducidade06/05/2025
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2823CaducidadeEsta publicação11/02/2025
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2783Caducidade07/05/2024
Notificação de caducidade
RPI nº 2442Registro24/10/2017
Concessão de registro
RPI nº 2431Deferimento08/08/2017
Deferimento do pedido
RPI nº 2350Petição19/01/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2243Oposição31/12/2013
Notificação de oposição
RPI nº 2211Publicação21/05/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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