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Teor da publicação

A marca reproduz monumentos públicos Cristo Redentor, Arcos da Lapa, Grande Arco do Sambódromo e Museu de Arte Contemporânea de Niterói, irregistráveis de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;