ROCCHA JOIAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925102768 (DI ROCHA PEDRAS, CRISTAIS E ACESSÓRIOS) e Processo 929615867 (Óticas Rocha Prime). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão "[comércio]" foi inserida na especificação para melhor adequá-la à classe reivindicada.