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Revista da Propriedade Industrial, 4 de fevereiro de 2025

MERCADINHO NOSSA SENHORA APARECIDA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2822, 4 de fevereiro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

Sinal publicado

Logotipo da marca MERCADINHO NOSSA SENHORA APARECIDA
Processo INPI
928204359
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por imagem protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926854437 (NOSSA SENHORA APARECIDA), Processo 906493889 (APARECIDA CAFÉ), Processo 840342993 (APARECIDA MARCAS), Processo 905584724 (APARECIDA MARCAS), Processo 905584597 (APARECIDA MARCAS), Processo 926854550 (NOSSA SENHORA APARECIDA) e Processo 926854321 (NOSSA SENHORA APARECIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para di

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Sobre a marca

Titular
LUCIVANIA DA SILVA JOVENTINO 03114190383
47.563.800/0001-84
Procurador ou escritório
SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL
Data de depósito
30 de setembro de 2022
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2822IndeferimentoEsta publicação04/02/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2718Oposição07/02/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2702Publicação18/10/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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