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Revista da Propriedade Industrial, 28 de janeiro de 2025

MUSIC ON

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2821, 28 de janeiro de 2025MistaAguardando processamento da concessão do registro de marca em designaçãoClasse 09Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI
501768675
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 903195240 (ON! MUSIC) e NCL(12-0)41: Processo 923265228 (MUSIC ON EVENTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
MUSIC ON S.r.l.
Data de depósito
28 de julho de 2023
Classes de Nice
Classe 09Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2903Deferimento25/08/2026

    Recurso provido parcialmente (decisão reformada para: Deferimento parcial)

  2. RPI nº 2844Recurso08/07/2025

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2842Exigência24/06/2025

    Anotação de restrição de especificação em designação

  4. RPI nº 2821Designação (Madri)Esta publicação28/01/2025

    Indeferimento de designação

  5. RPI nº 2790Oposição25/06/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)