SM LASH

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910652210 (SM NEO CULTURE TECHNOLOGY), Processo 821256238 (SM), Processo 821256246 (SM), Processo 821278789 (SM SANTA MARIA), Processo 919731856 (SM SOUSA MAKEUP) e Processo 930491769 (S.M.NOVELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inclusão de [Substâncias adesivas para fixar cílios postiços] para adequação da especificação.