BLOCO VALE TUDO TIM MAIA

Teor da publicação

Embora a empresa requerente seja titular de marca semelhante, foi identificado o registro anterior de marca 840218117 (TIM MAIA). Esclareça se a empresa requerente e a empresa SEROMA PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, titular do referido registro de marca, pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, poderá ser apresentada declaração conjunta das empresas envolvidas, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos, dispensando-se, neste caso, a apresentação de outros documentos comprobatórios. Destaca-se que o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. Os usuários poderão utilizar os modelos de declaração anexados ao Manual de Marcas do INPI.