Revista da Propriedade Industrial, 14 de janeiro de 2025
RG TONETO PRÉ-MOLDADOS
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS136
Exigência de mérito
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.
Teor da publicação
Com o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) n. 3.937/SP e n. 4.066/DF, o Supremo Tribunal Federal entendeu que se deverá afastar qualquer possibilidade de utilização do amianto. Assim, esclareça a licitude de sua atividade ou retire da especificação ou substitua os itens relacionados a amianto.
Sobre a marca
- Titular
- R G TONETO INDUSTRIA DE PRE FABRICADOS LTDA
- 35.905.566/0001-47
- Procurador ou escritório
- J. M. (pessoa física)
- Data de depósito
- 6 de julho de 2023
- Classe de Nice
- Classe 19
Histórico de despachos
5Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
- RPI nº 2819ExigênciaEsta publicação14/01/2025
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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