HARMONIE COSMETICS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Notificação judicial com protocolo interno nº 301210003763 referente ao registro nº 921914393 (HAND & NAIL HARMONY) e petição de caducidade nº 850180164191 referente ao registro nº 821775960 (HARMONY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902670395 (Harmonie Aromaterapia), Processo 925849960 (Estudioharmoni Harmonização e Estética Facial), Processo 917167473 (HARMONY HAIR REPAIR), Processo 920212662 (HARMONIE aromaterapia) e Processo 920212476 (HARMONIE aromaterapia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço