QUALI NATIVA

Teor da publicação

Protocolo: 850240426140 (21/08/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: M.A51 COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Detalhes do despacho:A destituição de procurador deve ser requerida pelo titular do processo, enquanto a renúncia a mandato é solicitada pelo procurador. Tendo em vista tratar-se de solicitação de destituição interposta pelo próprio procurador, em desacordo com o item 3.6.4 do Manual de Marcas, a correção deverá ser requerida através do serviço 378 ou, alternativamente, deve ser protocolado o serviço correto para a solicitação pretendida. No caso de destituição os dados do procurador não podem estar preenchidos na petição.