PAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903356520 (PAS), Processo 911234845 (PAS PATOLOGISTAS ASSOCIADOS), Processo 825026210 (PASS), Processo 903356716 (PAS PROGRAMA ALIMENTOS SEGUROS), Processo 929217799 (Pas Psicoterapias Aplicadas à Saúde) e Processo 823241785 (PAS-PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;