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Teor da publicação

Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI (registro 912982110, de UOL EDTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL S.A. [BR], e 819851434, 907075240, 907075274 e 924980362, de UNIVERSO ONLINE S/A) apresente comprovação de relação de grupo econômico entre o requerente do presente pedido e os titulares dos registros mencionados (UOL EDTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL S.A. [BR] e UNIVERSO ONLINE S/A).De acordo com o item ?5.17 Convivência entre marcas (Convivência de marcas de titulares do mesmo grupo econômico)?, do Manual de Marcas do INPI, ?a comprovação da relação de grupo econômico se dará mediante declaração conjunta das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios. A declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para tanto, os usuários poderão utilizar o modelo de declaração anexado a este manual?. Neste sentido