iba

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)35: Processo 903049350 (IBA), Processo 902592521 (IBA) e NCL(12-0)41: Processo 818606738 (IBA INSTITUTO BRASIL-AMÉRICA), Processo 909623066 (IBA - Instituto Brasileiro de Atuária), Processo 918119421 (IBA INSTITUTO BATISTA DO AMAZONAS), Processo 922145504 (IBA BODY DESIGN Instituto biomédico avançado). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;