PAIXÃO NACIONAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911254196 (PAIXÃO BAUNILHA COM CEREJA), Processo 911254374 (PAIXÃO AMÊNDOA COM AVELÃ), Processo 815030940 (PAIXÃO), Processo 911254447 (PAIXÃO AMÊNDOA COM MACADÂMIA), Processo 900789565 (PAIXÃO ORGANIC), Processo 812619129 (PAIXÃO) e Processo 900789689 (PAIXÃO ORGÂNICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;