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Revista da Propriedade Industrial, 24 de dezembro de 2024

Studio Ágata Marques

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2816, 24 de dezembro de 2024NominativaRegistro de marca em vigorClasse 42

Sinal publicado

Studio Ágata Marques
Processo INPI
930207491
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Exigência cumprida insatisfatoriamente, tendo em vista que pedido de registro está em nome de STUDIO AGATA MARQUES, pessoa jurídica de direito privado. Desta forma, apresente autorização expressa de Ágata Rodrigues para registrar o mesmo como marca pela empresa STUDIO AGATA MARQUES, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

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Sobre a marca

Titular
STUDIO ÁGATA MARQUES
49.346.952/0001-50
Procurador ou escritório
CONEXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Data de depósito
25 de abril de 2023
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2831Registro08/04/2025

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2829Deferimento25/03/2025

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2816ExigênciaEsta publicação24/12/2024

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2803Exigência24/09/2024

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2732Publicação16/05/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)