Processo nº 921069090
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230001980 (22/02/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária Nulidade de Registro - Processo nº Ação Ordinária nº 5059271-11.2022.4.02.5101 - 09ª VF/RJ - INPI 52402.001172/2023-76 - Registros e Pedidos de Marcas Mistas e Figurativas ?GIGAFANTE? ? Trânsito em julgado de sentença que homologou acordo entre as partes. Os registros de marca já se encontram extintos por renúncia, e os pedidos que estavam em trâmite foram arquivados por desistência.
Sobre a marca
- Titular
- ZANTARA UTILIDADES DOMESTICAS E PRESENTES LTDA ME
- 07.732.518/0001-69
- Procurador ou escritório
- A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
- Data de depósito
- 19 de outubro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
6- RPI nº 2816JudicialEsta publicação24/12/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Deferimento da petição
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)