aura MATUPÁ

Teor da publicação

Tendo em vista a existência de registros anteriores e pedidos compostos por marcas similares e elemento figurativo idêntico contendo o termo "AURA" de titularidade das empresas AURA MINERAIS PARTICIPAÇÕES LTDA. e MINERAÇÃO APOENA S.A., apresente, se houver, comprovação de vínculo de grupo econômico entre essas empresas e a empresa requerente. Conforme item "5.17 - Convivência entre marcas - Convivência de marcas de titulares do mesmo grupo econômico" do Manual de Marcas, "a comprovação da relação de grupo econômico se dará mediante declaração conjunta das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios. A declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos". Ver modelos disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos.