PASTEL Premium Mossoró
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929995473 (Mossoró Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850240589397 (11/11/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: 50.640.199 PEDRO ERCOLY PINHEIRO SOARES Procurador: Lethícia Geovânia Bezerra de Brito Detalhes do despacho:Destituído o procurador SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL e nomeado novo representante LETHÍCIA GEOVÂNIA BEZERRA DE BRITO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
Sobre a marca
- Titular
- 50.640.199 PEDRO ERCOLY PINHEIRO SOARES
- 50.640.199/0001-90
- Procurador ou escritório
- L. B. (pessoa física)
- Data de depósito
- 21 de junho de 2023
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
5Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
- RPI nº 2815IndeferimentoEsta publicação17/12/2024
Indeferimento do pedido
- RPI nº 2815Petição17/12/2024
Deferimento da petição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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