Terra Personal Bank

Teor da publicação

Excluída a especificação "bem como ações relacionadas a bancos digitais e plataformas de fintech" por ser genérico para fins de classificação internacional. Alterada a especificação por meio da substituição da expressão ?incluindo? por ?a saber? para melhor adequá-la à classe reivindicada. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923781528 (TERRA BANK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;