Revista da Propriedade Industrial, 17 de dezembro de 2024

PETRA ENGENHARIA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2815, 17 de dezembro de 2024MistaRegistro de marca em vigorClasse 40

Sinal publicado

Processo INPI: 926367994
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240013684 (27/11/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por PETRA ENGENHARIA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de PETRA ENGENHARIA & CONSTRUTORA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5080982-04.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013978/2024-98], que tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 926367820 e nº 926367994.

Sobre a marca

Titular: PETRA ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA; 35.690.327/0001-17
Procurador ou escritório: Registro Simplificado
Data de depósito: 18 de abril de 2022
Classe de Nice: Classe 40

Histórico de despachos

RPI nº 2815JudicialEsta publicação17/12/2024
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2798Nulidade20/08/2024
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2788Petição11/06/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2782Registro30/04/2024
Concessão de registro
RPI nº 2779Recurso provido09/04/2024
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2747Recurso29/08/2023
Notificação de recurso
RPI nº 2732Indeferimento16/05/2023
Indeferimento do pedido
RPI nº 2679Publicação10/05/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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