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Revista da Propriedade Industrial, 17 de dezembro de 2024

Af Abel Ferreira

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2815, 17 de dezembro de 2024MistaDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)Classe 25Classe 35Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI
501768467
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)25: Processo 924490292 (AF Abel Ferreira), NCL(12-0)35: Processo 924490730 (AF Abel Ferreira) e NCL(12-0)41: Processo 924491248 (AF Abel Ferreira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA
Procurador ou escritório
F. M. (pessoa física)
Data de depósito
14 de março de 2023

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2894Recurso negado23/06/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2878Exigência03/03/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2854Petição16/09/2025

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2840Exigência10/06/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2831Recurso08/04/2025

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2826Petição06/03/2025

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2815Designação (Madri)Esta publicação17/12/2024

    Indeferimento de designação

  8. RPI nº 2803Designação (Madri)24/09/2024

    Exigência de mérito em designação

  9. RPI nº 2790Oposição25/06/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)