Af Abel Ferreira

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850250025818 (17/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA Procurador: Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850250025818 (17/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA Procurador: Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos Detalhes do despacho:DEVE A RECORRENTE REAPRESENTAR REQUERIMENTO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AOS REGISTROS DE MARCA APONTADOS COMO IMPEDITIVOS DE MODO QUE TODOS OS PEDIDOS/REGISTROS FIQUEM SOB A TITULARIDADE DE UM MESMO CONJUNTO DE TITULARES, PARA FINS DE AFASTAMENTO DO DISPOSTO NA NORMA LEGAL IMPEDITIVA, OBJETO DO PRESENTE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250233207 (08/05/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: AF ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DESPORTIVO LTDA Procurador: Flavio Henrique Monnerat Detalhes do despacho:Destituído o procurador Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos e nomeado novo representante Flavio Henrique Monnerat com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850250233207 (08/05/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: AF ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DESPORTIVO LTDA Procurador: Flavio Henrique Monnerat Detalhes do despacho:Conforme previsto no artigo 217 da LPI, apresente procuração com poderes expressos para representação do titular administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250025818 (17/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA Procurador: Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250025747 (17/01/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA Procurador: Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos Detalhes do despacho:Destituído o procurador Fernando Antas da Cunha e nomeado novo representante Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS774

Indeferimento de designação

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)25: Processo 924490292 (AF Abel Ferreira), NCL(12-0)35: Processo 924490730 (AF Abel Ferreira) e NCL(12-0)41: Processo 924491248 (AF Abel Ferreira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS772

Exigência de mérito em designação

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)