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Revista da Propriedade Industrial, 10 de dezembro de 2024

NOVA ROMA MONTAGENS DE MÓVEIS

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2814, 10 de dezembro de 2024MistaRegistro de marca extintoClasse 40

Sinal publicado

Processo INPI
906559782
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240328757 (03/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ROMA MOBILI INDUSTRIA LTDA Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

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Sobre a marca

Titular
NOVA ROMA COMÉRCIO LTDA - ME
15.334.596/0001-33
Procurador ou escritório
Gil Marcas e Patentes
Data de depósito
29 de julho de 2013
Classe de Nice
Classe 40

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2828Caducidade18/03/2025

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2814CaducidadeEsta publicação10/12/2024

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2795Caducidade30/07/2024

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2367Registro17/05/2016

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2364Deferimento26/04/2016

    Deferimento do pedido (em retificação)

  6. RPI nº 2358Deferimento15/03/2016

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2236Publicação12/11/2013

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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