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Revista da Propriedade Industrial, 10 de dezembro de 2024

CMC

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2814, 10 de dezembro de 2024MistaDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)Classe 06Classe 35Classe 40

Sinal publicado

Logotipo da marca CMC
Processo INPI
501743395
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)6: Processo 911005781 (CMC MÓDULOS CONSTRUTIVOS), Processo 912052023 (CMC), NCL(12-0)35: Processo 904309673 (CMC CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), Processo 825810191 (CMC CAÇULA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES) e NCL(12-0)40: Processo 908228325 (CMC SERVIÇOS INDUSTRIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
COMMERCIAL METALS COMPANY
Data de depósito
21 de junho de 2023

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2882Recurso negado31/03/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2879Retificação10/03/2026

    Retificação de dados em designação

  3. RPI nº 2831Recurso08/04/2025

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2814Designação (Madri)Esta publicação10/12/2024

    Indeferimento de designação

  5. RPI nº 2774Oposição05/03/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

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