RAFAEL ALMEIDA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925707333 (RAFA ALMEIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a exclusão dos termos/serviços não pertencentes à classe reivindicada: serviços promocionais de concertos; e de distribuição; e comerciais; distribuição, propagação, socialização [networking]; de linguagem de script [scripting]. Foi efetuada a inclusão de ressalvas para melhor adequação à classe, conforme segue: composição de letras [musicais]; organização de competições [educação ou entretenimento]; produção, pós-produção, apresentação, e aluguel de programas de televisão e rádio, de fil