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Revista da Propriedade Industrial, 3 de dezembro de 2024

Acumuladores Fênix

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2813, 3 de dezembro de 2024NominativaRegistro de marca em vigorClasse 09

Sinal publicado

Acumuladores Fênix
Processo INPI
916886182
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240007145 (21/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por BATERIAS REAL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de PHOENIX CONTACT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5123718-71.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006850/2024-78]. Transitada em julgado a sentença de homologação do acordo celebrado entre as empresas litigantes. De modo a restabelecer a vigência do registro nº 916886182, a corré concorda com o pedido de renúncia parcial apresentado pela demandante, no INPI, solicitando a limitação da proteção da marca "ACUMULADORES FENIX", para distinguir, apenas: "Baterias elétricas de ignição para automóveis".

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Sobre a marca

Titular
BATERIAS REAL LTDA EPP
82.044.983/0001-22
Data de depósito
11 de março de 2019
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2825Retificação25/02/2025

    Petição de retificação não atendida

  2. RPI nº 2819Petição14/01/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2813JudicialEsta publicação03/12/2024

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2794Judicial23/07/2024

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2758Nulidade14/11/2023

    Requerimento provido (nulo o registro)

  6. RPI nº 2595Nulidade29/09/2020

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  7. RPI nº 2565Registro03/03/2020

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2561Deferimento04/02/2020

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2549Sobrestamento12/11/2019

    Sobrestamento do exame de mérito

  10. RPI nº 2518Publicação09/04/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)