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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913757748 (FÊNIX JEANS PREMIUM), Processo 923056343 (FÊNIX), Processo 909970220 (FÊNIX JEANS WEAR) e Processo 923811915 (FÊNIX PAPELARIA E PRESENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;