HEADS TAX ? ACCOUNTING

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905975774 (HEAD LOGÍSTICA), Processo 908570074 (HEAD LOGÍSTICA) e Processo 909234272 (HEAD LOGÍSTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído o item de caráter genérico para fins de classificação "livre". Incluída, ainda, ressalva na especificação para melhor adequação à classe reivindicada, conforme segue: comércio (através de qualquer meio) de vídeos pela internet [pré-gravados e para download].