PLANETA OXFORD

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007101864 (OXFORD), Processo 912880082 (OXFORD), Processo 910071837 (OXFORD COOKWARE), Processo 912879890 (OXFORD PORCELANAS), Processo 903093421 (OXFORD PORCELANAS ULTRAPORCELANA), Processo 810993929 (GRÉS-OXFORD), Processo 825596521 (OXFORD DAILY), Processo 902319175 (OXFORD PORCELANAS), Processo 903381524 (OXFORD), Processo 904927296 (D&J DENIM & JEANS OXFORD STREET STREETS OF THE WORLD) e Processo 919534422 (OXFORD S/A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;