ADSTAB
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240011866 (24/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5070905-67.2023.4.02.5101? 25ª VF / RJ Processo INPI n° 52402.009936/2024-52Trânsito em julgado de sentença homologatória de acordo, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre a Autora e a sociedade Ré AD &PG COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. ( evento 79, ANEXO2), e julgo extinto o processo, comresolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, entre as partesacordantes. Por conseguinte, JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, por faltasuperveniente de interesse de agir, com relação ao INPI."
Sobre a marca
- Titular
- AD & PG COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP
- 10.290.537/0001-97
- Procurador ou escritório
- M. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 8 de novembro de 2016
- Classe de Nice
- Classe 01
Histórico de despachos
9- RPI nº 2809JudicialEsta publicação05/11/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Emissão de Certidão de andamento
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)