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Revista da Propriedade Industrial, 5 de novembro de 2024

BRISANET

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2809, 5 de novembro de 2024MistaRegistro de marca nuloClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
907278060
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240012571 (21/10/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo proposta por BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de BRISA SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5079245-63.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.011890/2024-31], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 907278060.

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Sobre a marca

Titular
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
04.601.397/0001-28
Procurador ou escritório
A. S. (pessoa física)
Data de depósito
30 de janeiro de 2014
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2889Sobrestamento19/05/2026

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  2. RPI nº 2878Despacho anulado03/03/2026

    Anulação de despacho (em petição)

  3. RPI nº 2867Petição16/12/2025

    Ato de prejudicar petição

  4. RPI nº 2809JudicialEsta publicação05/11/2024

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2735Petição06/06/2023

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2577Nulidade26/05/2020

    Requerimento provido (nulo o registro)

  7. RPI nº 2415Nulidade18/04/2017

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  8. RPI nº 2386Registro27/09/2016

    Concessão de registro

  9. RPI nº 2381Deferimento23/08/2016

    Deferimento do pedido

  10. RPI nº 2261Publicação06/05/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)