HAPVIDA NOTREDAME INTERMÉDICA CLÍNICA MACIEL PINHEIRO

Teor da publicação

Esclareça se a empresa requerente e a empresa NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., CNPJ 44649812000138, titular do registro 900917601 - CLUBE NOTREDAME INTERMÉDICA, entre outros, pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, poderá ser apresentada declaração conjunta das empresas envolvidas, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos, dispensando-se, neste caso, a apresentação de outros documentos comprobatórios. Destaca-se que o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. Os usuários poderão utilizar os modelos de declaração anexados ao Manual de Marcas do INPI. Além disso, apresente autorização do titular ou herdeiros e sucessores para registro do nome civil "MACIEL PINHEIRO" como marca, em conformidade com o artigo 124, inciso XV, da Lei da Propriedade Industrial. Não basta apresentação de documentos do titular, deve ser apresentada a autorização expressa, datada