OHANA AÇAÍ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916224244 (OHANA ALIMENTOS), Processo 916224120 (OHANA ALIMENTOS PURODENDÊ), Processo 925475203 (Ohana, Poke, Rolls & Sushi) e Processo 916224180 (OHANA ALIMENTOS PUROCOCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;