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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907155480 (VIA RAHRA), Processo 902052128 (RAHRA), Processo 917598580 (VIA RAHRA), Processo 916617491 (RAHRA), Processo 917598423 (RAHRA) e Processo 916617661 (VIA RAHRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;