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Revista da Propriedade Industrial, 22 de outubro de 2024

SABOR DA TERRA PRODUTOS NATURAIS E ORGÂNICOS

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2807, 22 de outubro de 2024MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 31

Sinal publicado

Processo INPI
930462017
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929376722 (Sabores da Terra). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917610857 (SABOR DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
G. O. (pessoa física)
Procurador ou escritório
M. S. (pessoa física)
Data de depósito
17 de maio de 2023
Classe de Nice
Classe 31

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2905Recurso negado08/09/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2824Recurso18/02/2025

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2807IndeferimentoEsta publicação22/10/2024

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2735Publicação06/06/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)