ECOLINE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909688419 (EcoLine 2.5), Processo 902329391 (Eco Line), Processo 919437729 (EcoLine 2.5 SGT SYSTEM GLASS TAPE) e Processo 909688222 (EcoLine 1.6). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;