ED' ITÁLIA PIZZARIA DESDE 2010

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822880504 (D'ITÁLIA), Processo 828417768 (D'ITÁLIA VILAGE), Processo 902492411 (GRAN SAPORE D'ITÁLIA), Processo 816418306 (D'ITÁLIA) e Processo 926631675 (D' ITÁLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;