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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820149489 (FRUIT JOY), Processo 904200221 (Joy Cupcakes), Processo 920824013 (JOY DONUTS), Processo 929798708 (JOY BISCOITOS SINCE 2016 JOY BISCOITOS ARTESANAIS), Processo 912014679 (&JOY SNACKS) e Processo 912014636 (&JOY SNACKS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;