Sinapse Desenvolvimento Humano

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928589293 (SINAPSE SAÚDE), 929158164 (Sinapse Lab Neurociência, Saúde e Educação) e 929728920 (Oficina Sinapse). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920203760 (Sinapse Clínica) e Processo 913777439 (SINAPSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Item ?serviços de pedagogia? excluído da especificação por se enquadrar na classe NCL(12) 41 e não na classe NCL(12) 44, requerida.