RENNOVE ENGENHARIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840019130 (RENOVA ENERGIA), Processo 907635300 (RENOVA SOLAR), Processo 907634605 (RENOVA SOLAR), Processo 907636101 (RENOVA SOLAR) e Processo 840019076 (RENOVA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;