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Revista da Propriedade Industrial, 8 de outubro de 2024

JESSICA ALBA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2805, 8 de outubro de 2024NominativaRegistro de marca em vigorClasse 40

Sinal publicado

JESSICA ALBA
Processo INPI
930324455
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização para o uso do nome artístico como marca, visto ser identificador de pessoa mundialmente conhecida: Jessica Alba(Jessica Marie Alba).

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Sobre a marca

Titular
J. A. (pessoa física)
Procurador ou escritório
BRANDAO CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Data de depósito
5 de maio de 2023
Classe de Nice
Classe 40

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2833Registro24/04/2025

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2824Deferimento18/02/2025

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2805ExigênciaEsta publicação08/10/2024

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2734Publicação30/05/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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