LOLIS BRINQUEDOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916837840 (LOLLY), Processo 903208466 (Lolly), Processo 822893266 (LOLLYBABY), Processo 916837947 (LOLLY) e Processo 922176442 (LOLLY NENNY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;