SUNFLOWER COSMÉTICOS NATURAIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770311342 (SUNFLOWER), Processo 900668717 (SUNFLOWER), Processo 912039264 (APUS SUNFLOWER GEL) e Processo 912039493 (APUS SUNFLOWER CREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão ?no geral? por ser genérica para fins de classificação.