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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917080181 (SESTINI MAGIC), Processo 925252417 (SESTINI URBAN), Processo 912946008 (SestiniCare), Processo 915066718 (SESTINI PLAY) e Processo 905058941 (SESTINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os serviços de "e-commerce de produtos eletrônicos, aparelhos elétricos" uma vez que não é possível discriminar de modo preciso quais itens serão comercializados.